TERMOS DE SERVIÇO

1. VISÃO GERAL

Este site é operado pela Loja do Poze Vida Loka.

Ao longo destes Termos de Serviço, as expressões “nós”, “nosso” e “loja” referem-se à Loja do Poze Vida Loka. As expressões “você”, “cliente” e “usuário” referem-se a qualquer pessoa que acesse, navegue ou realize uma compra em nosso site.

A Loja do Poze Vida Loka disponibiliza este site, incluindo informações, ferramentas, produtos e serviços, mediante a aceitação destes Termos de Serviço, da nossa Política de Privacidade, da Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e das demais condições apresentadas no site.

Ao acessar o site ou adquirir qualquer produto, você concorda com estes Termos de Serviço.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, não utilize o site nem realize compras.

Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes, parceiros, fornecedores e pessoas que enviem conteúdos, avaliações ou comentários.

Nossa loja utiliza a plataforma de comércio eletrônico fornecida pela Shopify, que disponibiliza a infraestrutura necessária para a comercialização dos nossos produtos.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site, você declara que:

  • Leu e compreendeu estes Termos de Serviço;

  • Concorda em cumprir as condições aqui estabelecidas;

  • Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;

  • Utilizará o site apenas para finalidades legais;

  • Não praticará atos que prejudiquem o funcionamento, a segurança ou os direitos de terceiros.

A utilização contínua do site após a publicação de alterações nestes Termos será considerada uma aceitação das condições atualizadas.

3. CAPACIDADE PARA CONTRATAR

Ao realizar uma compra, você declara possuir capacidade legal para celebrar contratos e assumir obrigações.

Menores de idade somente poderão utilizar o site e realizar compras com o acompanhamento ou autorização de seus pais ou responsáveis legais.

4. USO DA LOJA VIRTUAL

Você não poderá utilizar nossos produtos, serviços ou conteúdos para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada.

Também é proibido:

  • Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;

  • Transmitir vírus, códigos maliciosos ou arquivos prejudiciais;

  • Tentar acessar áreas restritas do site;

  • Interferir no funcionamento da plataforma;

  • Utilizar dados falsos ou de terceiros sem autorização;

  • Realizar compras fraudulentas;

  • Copiar ou explorar comercialmente nossos conteúdos sem autorização;

  • Utilizar ferramentas automatizadas para coletar informações do site;

  • Praticar spam, phishing, scraping ou outras atividades semelhantes.

A violação destas condições poderá resultar na suspensão ou no encerramento do acesso ao site, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos quando houver motivo legítimo, incluindo:

  • Indícios de fraude;

  • Informações inconsistentes;

  • Falha no processamento do pagamento;

  • Uso indevido de cupons ou promoções;

  • Erro evidente nas informações do produto;

  • Ausência de estoque;

  • Impossibilidade de entrega;

  • Violação destes Termos de Serviço.

Quando possível, entraremos em contato utilizando o e-mail ou telefone informado no pedido.

A eventual recusa ou cancelamento será realizada respeitando a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

6. INFORMAÇÕES DO SITE

Buscamos manter as informações do site corretas, completas e atualizadas.

Entretanto, podem ocorrer erros de digitação, falhas técnicas, informações desatualizadas ou divergências relacionadas a:

  • Preços;

  • Descrições;

  • Medidas;

  • Cores;

  • Imagens;

  • Disponibilidade de estoque;

  • Promoções;

  • Condições de pagamento;

  • Prazos e valores de entrega.

Quando identificarmos um erro relevante em um pedido, poderemos entrar em contato com o cliente para apresentar as opções disponíveis, respeitando a legislação aplicável.

As informações históricas, editoriais ou institucionais disponibilizadas no site são apresentadas para referência e poderão ser atualizadas a qualquer momento.

7. PRODUTOS E SERVIÇOS

Alguns produtos poderão estar disponíveis exclusivamente por meio da loja virtual e sujeitos à disponibilidade de estoque.

Buscamos exibir as imagens, cores, estampas e características dos produtos com a maior precisão possível.

No entanto, a aparência das cores poderá variar conforme:

  • Tela do dispositivo;

  • Configuração de brilho;

  • Resolução;

  • Iluminação;

  • Lote de fabricação;

  • Condições da fotografia.

Pequenas variações visuais que não alterem a funcionalidade ou a característica essencial do produto não serão necessariamente consideradas defeitos.

As informações específicas de cada produto, incluindo composição, tamanho, medidas, materiais e instruções de conservação, estarão disponíveis na respectiva página.

O cliente é responsável por conferir essas informações antes de finalizar a compra.

8. TAMANHOS E MEDIDAS

Quando disponibilizada, a tabela de medidas deverá ser consultada antes da realização do pedido.

As medidas podem apresentar pequenas variações em razão do processo de fabricação.

A escolha do tamanho é de responsabilidade do cliente, sem prejuízo do direito de arrependimento e das demais garantias previstas na legislação.

As trocas voluntárias por tamanho, cor ou modelo seguirão nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

9. PREÇOS

Os preços dos produtos são apresentados em reais e poderão ser alterados sem aviso prévio, desde que a alteração não afete pedidos já concluídos e confirmados.

O valor aplicável será aquele exibido no momento da finalização da compra, salvo em casos de erro evidente e comprovável.

Descontos, cupons e condições promocionais:

  • Poderão ter prazo limitado;

  • Poderão ser restritos a determinados produtos;

  • Poderão exigir valor mínimo de compra;

  • Poderão não ser cumulativos;

  • Poderão estar sujeitos à disponibilidade de estoque;

  • Deverão seguir as regras divulgadas em cada campanha.

O valor e as condições finais serão apresentados antes da confirmação do pedido.

10. PAGAMENTOS

Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceirizadas, instituições financeiras e plataformas de pagamento contratadas pela loja.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

A aprovação do pagamento poderá depender da análise da instituição responsável, incluindo procedimentos de segurança e prevenção contra fraudes.

A loja não possui controle sobre recusas realizadas por bancos, operadoras de cartão ou intermediadores de pagamento.

Em caso de pagamento recusado, o cliente deverá verificar os dados informados ou entrar em contato com sua instituição financeira.

11. PEDIDOS

Após a conclusão da compra, o cliente poderá receber uma confirmação automática por e-mail ou outro canal informado.

A confirmação inicial do pedido não significa necessariamente a aprovação definitiva do pagamento.

O pedido será processado após:

  • Aprovação do pagamento;

  • Confirmação dos dados;

  • Verificação de disponibilidade;

  • Conclusão das análises de segurança aplicáveis.

O cliente deverá informar dados completos e corretos, incluindo:

  • Nome;

  • CPF, quando solicitado;

  • E-mail;

  • Telefone;

  • Endereço;

  • Número;

  • Complemento;

  • Bairro;

  • Cidade;

  • Estado;

  • CEP.

Informações incorretas ou incompletas poderão gerar atrasos, devolução do pedido ou necessidade de pagamento de um novo frete.

12. LIMITAÇÃO E CANCELAMENTO DE PEDIDOS

Poderemos limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, endereço, conta, cartão ou pedido quando identificarmos:

  • Indícios de revenda não autorizada;

  • Uso abusivo de promoções;

  • Tentativa de fraude;

  • Erro técnico;

  • Inconsistência nos dados;

  • Ausência de estoque;

  • Violação das condições da oferta.

Caso o pedido já tenha sido pago e não possa ser atendido, o valor correspondente será devolvido conforme o meio de pagamento utilizado.

13. ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega apresentados no site são estimativas e começam a ser contabilizados após a confirmação do pagamento e o processamento do pedido.

O prazo total poderá incluir:

  • Aprovação do pagamento;

  • Separação;

  • Preparação;

  • Faturamento;

  • Coleta;

  • Transporte;

  • Tentativas de entrega.

A entrega poderá ser realizada por transportadoras, Correios ou outros operadores logísticos.

Poderão ocorrer atrasos em razão de situações externas, incluindo:

  • Greves;

  • Eventos climáticos;

  • Interdições;

  • Operações fiscais;

  • Regiões de difícil acesso;

  • Problemas operacionais das transportadoras;

  • Períodos de alta demanda;

  • Casos fortuitos ou de força maior.

Quando tomarmos conhecimento de uma ocorrência relevante, buscaremos orientar o cliente e acompanhar a solução junto ao operador responsável.

14. RECEBIMENTO DO PEDIDO

No momento do recebimento, recomendamos que o cliente verifique:

  • As condições da embalagem;

  • A existência de sinais de violação;

  • A correspondência entre o pedido e os produtos recebidos;

  • Possíveis avarias;

  • Ausência de itens.

Caso identifique violação evidente ou dano grave na embalagem, o cliente poderá recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente conosco.

Se o problema for percebido após a entrega, o cliente deverá nos enviar fotos ou vídeos que permitam a análise da ocorrência.

15. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As solicitações de troca, devolução, arrependimento, defeito ou reembolso serão processadas conforme nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e a legislação aplicável.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal, contado a partir do recebimento do pedido.

Produtos com defeito, avaria ou divergência em relação ao pedido também poderão ser analisados conforme as garantias legais aplicáveis.

A Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos integra estes Termos de Serviço.

16. FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Podemos oferecer acesso ou integração com ferramentas, aplicativos e serviços fornecidos por terceiros.

Esses serviços poderão incluir:

  • Plataformas de pagamento;

  • Transportadoras;

  • Ferramentas de rastreamento;

  • Serviços de atendimento;

  • Redes sociais;

  • Aplicativos da Shopify;

  • Sistemas de análise e publicidade.

Não controlamos integralmente a disponibilidade ou o funcionamento desses serviços.

A utilização de serviços de terceiros poderá estar sujeita aos termos e às políticas de privacidade dos respectivos fornecedores.

17. LINKS DE TERCEIROS

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou conteúdos de terceiros.

Esses links são disponibilizados para conveniência do usuário e não significam necessariamente aprovação, parceria ou responsabilidade da loja.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, segurança, disponibilidade ou práticas de privacidade de sites de terceiros.

Antes de realizar qualquer transação externa, o usuário deverá consultar os termos e as políticas do respectivo fornecedor.

18. AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS E CONTEÚDO DO USUÁRIO

O usuário poderá enviar avaliações, comentários, sugestões, imagens ou outros conteúdos, quando essa funcionalidade estiver disponível.

Ao enviar um conteúdo, o usuário declara que:

  • Possui autorização para utilizá-lo;

  • As informações são verdadeiras;

  • O conteúdo não viola direitos de terceiros;

  • O conteúdo não é ilegal, ofensivo, ameaçador ou difamatório;

  • O conteúdo não contém vírus ou códigos maliciosos;

  • Não está se passando por outra pessoa.

Poderemos moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação ou os direitos de terceiros.

Ao publicar uma avaliação ou conteúdo no site, o usuário autoriza sua exibição e utilização relacionada à divulgação dos nossos produtos e serviços, respeitados seus direitos de imagem, autoria e privacidade.

19. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo:

  • Nome da loja;

  • Logotipos;

  • Identidade visual;

  • Fotografias;

  • Vídeos;

  • Textos;

  • Descrições;

  • Artes;

  • Layout;

  • Elementos gráficos;

  • Campanhas;

  • Códigos;

  • Materiais promocionais;

são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e não poderão ser copiados, reproduzidos, modificados, distribuídos ou explorados comercialmente sem autorização.

Marcas, nomes, imagens e materiais pertencentes a terceiros permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários.

20. INFORMAÇÕES PESSOAIS

A coleta e o tratamento de informações pessoais realizados por meio do site seguem nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o site, o usuário reconhece que seus dados poderão ser tratados para:

  • Processamento de pedidos;

  • Pagamentos;

  • Entregas;

  • Atendimento;

  • Prevenção de fraudes;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Comunicação;

  • Marketing, quando permitido.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no site.

21. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Podem ocorrer erros ou omissões relacionados a descrições, preços, promoções, ofertas, disponibilidade, frete e prazos.

Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações, atualizar conteúdos e, quando necessário, entrar em contato com o cliente para solucionar situações relacionadas a um pedido.

Nenhuma cláusula destes Termos será utilizada para afastar direitos obrigatórios previstos na legislação de proteção ao consumidor.

22. USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site ou seus conteúdos para:

  • Praticar atividades ilegais;

  • Solicitar que terceiros pratiquem atos ilegais;

  • Violar direitos autorais, marcas ou outros direitos;

  • Assediar, ameaçar, difamar ou prejudicar outras pessoas;

  • Divulgar informações falsas ou enganosas;

  • Transmitir vírus ou códigos maliciosos;

  • Coletar dados pessoais sem autorização;

  • Praticar spam, phishing ou fraude;

  • Contornar sistemas de segurança;

  • Tentar acessar dados, contas ou áreas restritas;

  • Interferir no funcionamento da loja;

  • Realizar engenharia reversa ou exploração indevida da plataforma.

Poderemos bloquear ou encerrar o acesso do usuário que viole estas condições.

23. DISPONIBILIDADE DO SITE

Buscamos manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido devido a:

  • Atualizações;

  • Manutenção;

  • Falhas técnicas;

  • Problemas de hospedagem;

  • Instabilidade de fornecedores;

  • Ataques cibernéticos;

  • Eventos externos fora do nosso controle.

Não garantimos que o site funcionará de maneira ininterrupta ou completamente livre de erros.

Quando possível, adotaremos medidas razoáveis para restabelecer seu funcionamento.

24. RESPONSABILIDADES

A Loja do Poze Vida Loka será responsável pelos danos que decorrerem diretamente de suas ações ou omissões, nos limites previstos pela legislação aplicável.

Não seremos responsáveis por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

  • Uso incorreto do site;

  • Informações falsas fornecidas pelo cliente;

  • Uso inadequado do produto;

  • Descumprimento das instruções de conservação;

  • Acesso não autorizado causado pelo compartilhamento de senhas;

  • Problemas em serviços externos fora do nosso controle;

  • Caso fortuito ou força maior;

  • Condutas ilegais praticadas por terceiros.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou reduz direitos obrigatórios do consumidor.

25. INDENIZAÇÃO

O usuário poderá ser responsabilizado por prejuízos comprovadamente causados à loja ou a terceiros em razão de:

  • Violação destes Termos;

  • Uso ilegal do site;

  • Fraude;

  • Violação de propriedade intelectual;

  • Envio de conteúdo ilícito;

  • Uso indevido de dados de terceiros.

A aplicação desta cláusula dependerá da análise do caso concreto e da legislação aplicável.

26. INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão válidas e aplicáveis.

A disposição afetada deverá ser interpretada ou ajustada na medida necessária para preservar sua finalidade dentro dos limites legais.

27. NÃO RENÚNCIA DE DIREITOS

A ausência de cobrança ou aplicação imediata de alguma disposição destes Termos não representa renúncia definitiva ao respectivo direito.

Qualquer tolerância será considerada excepcional e não impedirá a aplicação futura das condições aqui previstas.

28. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados para refletir:

  • Mudanças operacionais;

  • Novos produtos ou serviços;

  • Alterações na plataforma;

  • Mudanças em fornecedores;

  • Exigências legais;

  • Atualizações nas políticas da loja.

A versão mais recente será publicada nesta página com a indicação da data de atualização.

29. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas relacionadas ao comércio eletrônico, à proteção de dados e à defesa do consumidor.

Eventuais conflitos serão tratados conforme as regras legais de competência aplicáveis, preservando o direito do consumidor de buscar atendimento nos órgãos competentes e no foro previsto em lei.

30. DOCUMENTOS INTEGRANTES

Fazem parte destes Termos de Serviço:

  • Política de Privacidade;

  • Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;

  • Política de Frete e Entrega, quando disponível;

  • Regras específicas de promoções;

  • Informações apresentadas nas páginas dos produtos;

  • Condições exibidas durante a finalização da compra.

Em caso de conflito, prevalecerá a regra mais favorável ao consumidor quando assim determinado pela legislação.

31. FALE CONOSCO

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

Loja do Poze Vida Loka

Site: pozevidalouca.com.br

Endereço para correspondência:

Rua Maquart, nº 18
Bairro Nova Bethânia
Viana – ES
CEP: 29138-247
Brasil